Processo 81825/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2018 10:59
Autuado em 09/03/2018 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1064/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1064/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1064/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente KIM GISELE DE SOUZA TOSINI COSTA
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:08/05/19), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:09/03/18, exclusão:08/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2018 10:58 618823/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 17:31 Recibo de Petição Intermediária - 305117/19, de 06/05/19 - Protocolo: 305117/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1064/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 559/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 14:29 DP  
15/07/2020 08:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 438/2020 -
01/07/2020 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2020 -
30/06/2020 17:35 SMPJTC  
22/06/2020 11:23 7PC Ciência de Decisão nº 150/2020 -
22/06/2020 10:49 SMPjTC  
08/06/2020 17:10 STP  
05/05/2020 16:07 GCFAMG  
28/04/2020 05:29 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 27/2020 -
16/03/2020 17:06 GCFAMG  
11/03/2020 15:04 STP Certidão de Adiamento nº 108/2020 -
06/02/2020 11:41 GCFAMG  
06/02/2020 11:01 SMPJTC  
03/02/2020 09:56 7PC Parecer nº 63/2020 - Pelo provimento do Recurso, com alteração do juízo de irregularidade das contas tomadas e afastamento das sanções cominadas.
31/01/2020 15:47 SMPjTC  
08/05/2019 15:04 CGM Instrução nº 170/2020 -
07/05/2019 08:44 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
12/03/2018 15:29 COFE  
09/03/2018 11:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 217/2018 -
09/03/2018 10:58 DP Informação nº 2586/2018 -

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